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Política de Privacidade e Dados Pessoais

Política de Privacidade e Dados Pessoais - aplicável aos Usuários deste Negócio de Hospitalidade ao fazer uma reserva

Controlador de Dados (nós): O Negócio de Hospitalidade que fornecerá a você, ao usuário, ao serviço solicitado. Nossa identificação e detalhes de contato estão disponíveis no site que você usou para fazer sua reserva / para nos fazer suas perguntas. Eles também aparecerão em nossa fatura que enviaremos para você.

Diretor de Conformidade de Dados: Não aplicável às atividades dos Data Controllers.

Usuário : Você, que preencheu o formulário de reserva ou qualquer outra documentação relacionada a ele.

Objetivo: O objetivo do processamento dos dados fornecidos através deste formulário é gerenciar as reservas feitas por você, usuário e / ou responder às perguntas / solicitações feitas.

Base Jurídica:
- Ou a necessidade de executar o nosso contrato com você, usuário / a necessidade de tomar medidas a seu pedido antes de entrar em um contrato.
- Ou o consentimento de você, o usuário, marcando a caixa de aceitação dos Termos e Condições dos quais esta política de privacidade e dados pessoais é parte integrante.

Duração: Armazenaremos os dados fornecidos por você, usuário, durante o tempo necessário para o gerenciamento da reserva efetuada, bem como dos serviços de hospedagem solicitados. Uma vez que o gerenciamento estiver concluído, seus dados serão mantidos por seis (6) meses. Se você consentir em receber informações de marketing e / ou comerciais, seus dados serão armazenados até que você revogue o seu consentimento.

Processador: Contratamos o nosso parceiro Guestcentric Group ( www.guestcentric.com ) para realizar o mecanismo de reservas de nossos negócios. A Guestcentric atua sob nossa autoridade e assinamos um contrato com o Guestcentric Group para a prestação de seus serviços. Nós instruímos o Guestcentric Group por escrito sobre como o processamento deve ser feito.

Entidades de dados diferentes dos usuários: Quando você, usuário, nos fornece dados pessoais pertencentes a um sujeito de dados diferente de você, você é responsável por tais atos, bem como pela obtenção do respectivo consentimento de tais sujeitos de dados para o fornecimento de seus dados. .

Transferência de Dados: Nós não devemos transferir dados pessoais para um terceiro país fora da EEA (Área Econômica Européia).

Direitos dos titulares de dados: Os titulares de dados podem exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição enviando um e-mail ou por meio do serviço postal para os detalhes de contato em nosso site de reservas e em nossas faturas.

Autoridade de Supervisão: Se um titular de dados considerar os seus direitos afetados, pode igualmente recorrer à autoridade de supervisão competente do Estado-Membro em causa. Mais informações em: https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/data-protection-eu_en


Política de privacidade

O que são os dados pessoais?

Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente por ex.º através do nome, do n.º de identificação, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.

A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os Clientes e utilizadores dos serviços prestados pelo Solar de Monfalim (doravante designado por SM), em cada momento, constituem um aspeto essencial na forma como esta atua e se organiza.

A Política de Privacidade do SM visa garantir, assim, que todos os seus Clientes conhecem, a cada momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento de dados pessoais, desenvolvendo o SM todos os esforços possíveis para assegurar a segurança desses mesmos dados, de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável.

Nos meios de comunicação online do SM poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios à nossa entidade. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo o SM ser responsabilizado pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizada pela exatidão, credibilidade e funcionalidade de websites pertencentes a terceiros. Deste modo, a disponibilização de links para outros websites alheios ao SM não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente aos mesmos. 

O SM recomenda ainda que os seus Clientes adotem medidas de segurança complementares, onde se inclui a manutenção de equipamentos e programas devidamente atualizados e configurados, o uso de proteções contra software malicioso e de firewall e que se abstenham de navegar em websites relativamente aos quais não tenham as devidas garantias de autenticidade.

A presente Política de Privacidade poderá, a todo o tempo, ser objeto de alteração ou revisão, sendo quaisquer alterações ou revisões devidamente divulgadas e comunicadas nos meios de comunicação online do SM.

Quem são os titulares dos dados pessoais?

O Cliente ou Utilizador, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufruiu dos serviços ou produtos do SM. O Cliente será a pessoa que celebra o contrato com o SM e o Utilizador é a pessoa que utiliza os serviços ou produtos do SM.

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais será o SM que lhe presta o serviço ou fornece o produto e que atendendo a esse âmbito decide quais os dados a recolher, meios de tratamento e finalidades para que os dados serão utilizados.

​Estas são as circunstâncias em que tratamos dos seus dados pessoais:

  • Consentimento
    Quando se obtém o seu consentimento expresso – por escrito, ou através da validação de uma opção em formulário eletrónico e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco.
  • Consentimento de menores
    No caso de tratamento de dados pessoais de menores, que possam estar sujeitos a consentimento, o exigirá que seja prestado consentimento por parte dos detentores das responsabilidades parentais.
  • Execução de contrato e diligências pré-contratuais
    Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com o SM, como por exemplo para a preparação de uma proposta de serviços, para a gestão de contatos, informações e pedidos, para a gestão de faturação, cobrança e pagamentos.
  • Cumprimento de obrigação legal
    Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que o SM esteja sujeito.

Para que finalidades tratamos os seus Dados Pessoais?

  • Marketing e Vendas
  • Gestão de Cliente e Prestação de Serviço
  • Gestão Contabilística, Fiscal e Administrativa
  • Cumprimento de obrigações legais

O SM poderá, no exercício da sua atividade e no âmbito dos Serviços que presta, subcontratar terceiros para a prossecução das finalidades acima mencionadas, o que pode implicar o acesso por essas entidades a dados pessoais dos seus Clientes. Quando tal sucede, o SM toma as medidas adequadas, de forma a que as entidades que terão acesso aos dados ofereçam as mais elevadas garantias técnicas, organizacionais e humanas a esse nível. Assim, os Subcontratantes do SM (como é o caso da Guestcentric Group – www.guestcentric.com – que realiza o mecanismo de reservas on-line) estarão obrigados, nos termos legalmente previstos, bem como por força de contrato assinado com o SM, a pôr em prática medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a difusão, a alteração, a divulgação, o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, bem como ficarão vinculadas a especiais deveres de sigilo profissional e confidencialidade.


Fora desses casos, o SM só transmitirá os dados pessoais dos seus Clientes a Terceiros, quando:
a) a isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na estrita medida das suas obrigações;

  1. b) Se o Cliente autorizar expressa e especificamente tal transmissão e for devidamente informado, por escrito, sobre os destinatários dos dados pessoais e as finalidades dos dados transmitidos.

Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais?

O SM trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.

Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo. Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD.

Assim, o SM vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo.

O SM poderá manter dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no seu consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD.

 

Recolha de dados pessoais

Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento quando adquire produtos ou serviços do SM. A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através dos meios de comunicação online do SM.

Mas a sua informação pessoal pode também ser recolhida a partir de fontes acessíveis ao público ou outras fontes.

O SM apenas recolhe e processa os dados pessoais dos Clientes com o expresso consentimento daqueles, de acordo com cada uma das finalidades específicas do tratamento em causa, nos termos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados.

O consentimento prestado pelos Clientes poderá ser por estes retirado a qualquer momento.
Existem, no entanto, dados pessoais que são indispensáveis à prestação dos Serviços pelo SM, sendo os Clientes devida e previamente informados dessa mesma necessidade e das consequências da não disponibilização dos referidos dados.

Se os dados pessoais, considerados indispensáveis, não forem fornecidos pelos Clientes ou se revelarem insuficientes, incorretos ou desatualizados, o SM não poderá prestar o(s) Serviço(s) contratado(s), assumindo os Clientes nesse caso responsabilidade integral e exclusiva pela insuficiência ou incorreção dos dados transmitidos.

Quais os seus direitos?

  • Direito de acesso
    Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.
  • Direito de retificação
    Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados (como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, entre outros).
  • Direito ao apagamento ou ser “esquecido”
    Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, nos casos em que tal seja legalmente possível e desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que se tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal.
  • Direito à portabilidade
    Direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.
  • Direito de oposição e decisões individuais automatizadas
    Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, nos casos em que tal seja legalmente possível (como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing).
  • Direito de limitação
    Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, nos casos em que tal seja legalmente possível, sob a forma de:
  • Suspensão do tratamento
    Limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
  • Direito a reclamar
    Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD.
  • Como pode exercer os seus direitos?
    O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. O SM deve confirmar a prova da sua identidade e poderá solicitar informações adicionais que forem necessárias para o efeito.

    A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo (caso em que o prazo anteriormente indicado, de 30 dias, pode ser prorrogado até 2 meses).

    Exerça os seus direitos através dos seguintes endereços: 
    Estabelecimento: Solar de Monfalim
    Morada: Solar de Monfalim, Brejão, 7630-569 S. Teotónio
    Email: [email protected]

 

De que modo a Entidade protege os seus dados pessoais?

O SM aplica as medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar que, por defeito, apenas serão tratados dados pessoais dos Clientes necessários para cada finalidade específica de tratamento, sendo as referidas medidas revistas e atualizadas periodicamente pelo departamento responsável.

O SM tem implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado acidentais ou ilícitas.

Sempre que seja necessário comunicar dados pessoais dos seus Clientes a Terceiros, o SM garante que:

  1. a) a partilha de informação pessoal obedece às normas legais em vigor;
  2. b) a transmissão é efetuada com segurança;
  3. c) os terceiros estão contratualmente obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo e a assegurar a segurança dos dados pessoais que, para esse efeito, lhe sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades, em benefício próprio ou de terceiros, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.

Termos e condições de newsletters

No website do Solar de Monfalim (doravante designado por SM) os utilizadores têm a possibilidade de se inscrever na nossa newsletter.

A subscrição da newsletter tem carácter absolutamente facultativo, sendo uma opção livre e exclusiva do subscritor.

Assim, ao subscrever a newsletter do SM, o subscritor presta o seu consentimento expresso para que os seus dados pessoais sejam utilizados pelo SM para o envio da referida newsletter.

O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de envio da newsletter pode ser revogado a qualquer altura pelo subscritor, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado.

Para efeitos de revogação do consentimento e para o cancelamento da subscrição da newsletter, o subscritor deverá dirigir uma comunicação escrita, nesse sentido, para os endereços melhor indicados no ponto 6 da política de privacidade (“como pode exercer os seus direitos”).

A subscrição da newsletter pressupõe a aceitação destes termos e condições, bem como da política de privacidade.

Política de cookies

O Solar de Monfalim (doravante designado por SM) utiliza cookies no seu website para melhorar o desempenho e a experiência do utilizador daquele.

 

O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no computador do Cliente através do navegador de internet (browser), armazenando apenas informação relacionada com as preferências do utilizador (informação genérica), não incluindo, assim, os dados pessoais do mesmo.
Os cookies utilizados pelo SM observam os princípios da anonimidade e confidencialidade e têm como única finalidade reconhecer o utilizador, não sendo utilizados em caso algum para recolherem informação que identifique o utilizador, nem para finalidades de marketing direto. Os cookies ajudam o website do SM a reconhecer o dispositivo do utilizador da próxima vez que este a visita.

A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.

Chama-se a atenção para o facto de que a recusa de utilização de cookies no website, pode resultar na impossibilidade do utilizador ter acesso a alguma das suas áreas e/ou de receber informação personalizada.

Para que servem os cookies?

Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, o interesse e o número de utilizações do website do SM, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Que tipo de cookies são utilizados pelo SM?

Os cookies utilizados pelo SM têm diferentes funções e distinguem-se nos termos seguintes:

1 – Cookies estritamente necessários (essenciais): permitem a navegação no website e a utilização das suas aplicações, bem como o acesso a áreas seguras do website. Sem estes cookies, o(s) Serviço(s) subscrito(s) pelo Cliente, não pode(m) ser prestado(s). Alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do website do SM.

2 – Cookies analíticos: cookies de desempenho para saber quais as páginas mais populares, qual a ligação entre as páginas que é mais eficaz ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolherem informação de caráter pessoal.

3 – Cookies de funcionalidade: guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do website, de forma a não ser necessário voltar a configurar o website de cada vez que o visita.

Os Cookies podem ser:

  • Permanentes: ficam armazenados, por tempo variável, ao nível do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso e são utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao website. Normalmente, são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
  • Cookies de Sessão: São temporários, permanecem nos cookies do seu navegador de internet (browser) até sair do website. A informação obtida permite identificar problemas e prestar uma melhor experiência de navegação.

Como gerir os cookies?

Todos os navegadores de internet (browsers) permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, designadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador de internet (browser).

Depois de autorizar a utilização de cookies, o utilizador poderá sempre desativar parte ou a totalidade dos cookies do SM.

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